Afixação de pautas

Provas Finais de Ciclo - 1ª Fase

Afixação das pautas: 8 de julho.
Afixação dos resultados das reapreciações: 31 de julho.

Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 1ª Fase

Afixação das pautas: 15 de julho.
Afixação dos resultados das reapreciações: 8 de agosto.

Provas Finais de Ciclo - 2ª Fase

Afixação das pautas: 2 de agosto.
Afixação dos resultados das reapreciações: 26 de agosto.

Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 2ª Fase

Afixação das pautas: 5 de agosto.
Afixação dos resultados das reapreciações: 29 de agosto

 Calendário de ações

As inscrições são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.

As inscrições terão de ser feitas pelo encarregado de educação ou o aluno, quando maior, à data em que realiza a inscrição.

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Despacho nº4506-A-2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário;

- Despacho-Normativo nº6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo nº10-B/2021 de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação).

Anexos:

Despacho Normativo nº6_2018.pdf

Despacho nº4506-A-2023 de 13 de abril - Calendário das matrículas e respetivas renovações.pdf

No âmbito da gratuitidade dos Manuais Escolares e da política de reutilização dos mesmos e considerando as orientações recebidas do Ministério da Educação, informamos que os manuais escolares utilizados no ano letivo 2023/2024, pelos alunos do 2ºCEB, do 3ºCEB e do Ensino Secundário devem ser devolvidos no final do presente ano letivo.

Devem ser observadas as seguintes regras:

- Todos os manuais do ano letivo 2023/2024 têm que ser entregues para que sejam emitidos novos vales (vouchers);

- Os alunos do ensino secundário mantêm na sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame, até ao fim do ano da realização do mesmo.

- Relativamente aos manuais que não são devolvidos por serem de disciplinas sujeitas a exame, cada aluno ou encarregado de educação tem que se dirigir à equipa responsável pela devolução de manuais escolares e informar quais os manuais que não são devolvidos, por esse motivo.

- Só serão aceites para devolução os manuais que não estiverem escritos e que apresentem a capa em boas condições

- Os alunos que não transitam de ano e não mudam de escola não devolvem os manuais; excetuam-se a os alunos que se encontram nas seguintes situações, por haver a adoção de manuais escolares para o ano letivo 22/23:

• os alunos do 5º ano, devolvem todos os manuais exceto o manual de matemática;
• os alunos do 9º ano devolvem o manual de matemática;
• os alunos do 10º ano devolvem os manuais de Matemática A e MACS.

- O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.

- A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual.

- “Penalidades” (conforme ponto 2.2 do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro):

No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado (…), a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.

A devolução dos Manuais é feita presencialmente, no Bloco K da Escola Sede, respeitando o dia e o horário comunicado pelo Diretor de turma de cada aluno.

O atendimento para a devolução dos manuais é feito pela ordem de chegada dos encarregados de educação

Aveiro, 14 de junho de 2024.