EXAMES 2024 - Alteração ao calendário e regulamento das provas de final de ciclo do ensino básico
Despacho Normativo nº 11-A-2024 - Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para 2023-2024;
Despacho nº 4852-B-2024 de 3 de maio - Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo 2023-2024
Aviso - Contratação De Escola - GR 420 (H41)
Informam-se os interessados que está aberto o procedimento concursal para a contratação de um docente do grupo de recrutamento 420, Horário 41, nos termos do aviso em anexo.
 Aviso_CE_GR_420_H41_signed.pdf |
EXAMES 2024 - Guia para a realização de provas/ exames por ALUNOS PRATICANTES DESPORTIVOS DE ALTO RENDIMENTO
Época Especial - Alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais.
- Os alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais podem requerer a realização de provas finais, exames finais nacionais, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência, desde que as datas calendarizadas para a realização das mesmas sejam coincidentes com o período de participação em competições desportivas, conforme o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 45/2013, de 5 de abril, e, ainda, no artigo 45.º do Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, na sua redação atual.
- O requerimento - Anexo I/Anexo II - deve ser apresentado pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, ao diretor da escola, até 15 de maio.
| GuiaAlunos_AltaCompeticao.pdf |
Contratação de Escola - GR 430 (Horário 40) - Lista Final Ordenada
Informam-se os interessados da lista final ordenada dos opositores ao concurso de contratação de escola, Horário 40, GR 430.
Aviso Matrículas pré-escolar e 1º ano
Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:
- Despacho nº4506-A-2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré--escolar e os ensinos básico e secundário;
- Despacho-Normativo nº6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo nº10-B/2021 de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação).
- Aviso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano de escolaridade;
