CAPÍTULO I – SECÇÃO I – NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES

Anexos:

RESUMO_NORMA_2_JNE_2023.pdf

• Despacho n.º 5260/2023 de 8 de maio, aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.

Anexos:

Despacho n.º 5260_2023 -Calendário e açoes acesso ens superior.pdf

Época Especial - Alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais.

Anexos:

GuiaAlunosPraticantesDesportivos_2023.pdf

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Despacho nº4506-A-2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré--escolar e os ensinos básico e secundário;

- Aviso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano de escolaridade;

- Informações de Matriculas 2023/2024.

Anexos:

Aviso_matrículas_pre_escolar_1CEB_signed.pdf

Despacho nº4506-A-2023 de 13 de abril - Calendário das matrículas e respetivas renovações.pdf

Informações_MatriculasParaEE_Regras_AnoLectivo_2023_2024.pdf

• Portaria n.º 104/2023 :Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023 -2024.

Anexos:

Portaria_104_2023_RegulamentoAcessoEnsinoSuperior.pdf