Aviso Matrículas pré-escolar e 1º ano
Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:
- Despacho nº4506-A-2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré--escolar e os ensinos básico e secundário;
- Despacho-Normativo nº6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo nº10-B/2021 de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação).
- Aviso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano de escolaridade;