INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

  1. O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2022/2023, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt.

  2. Antes de proceder ao registo na PIEPE, todo o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno, de acordo com os números 9, 10, 11 e 12 das Disposições Comuns.

  3. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, acede à PIEPE e efetua o seu registo, preenchendo obrigatoriamente todos os campos editáveis e  selecionando, no final, o botão “enviar”.

  4. Para conclusão do processo de registo, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá aceder ao endereço de correio eletrónico que indicou no registo (incluindo o spam, lixo ou outros) e ativar o link que lhe foi enviado para validar a conta e ativar o acesso à PIEPE.

  5. Concluído o registo com sucesso, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, poderá proceder à inscrição, colocando o nome de utilizador e a palavra-passe definidas no registo.

  6. Na PIEPE, o encarregado de educação ou aluno, quando maior, deve ter em consideração o seguinte:

a. No ensino básico, a identificação das escolas e das disciplinas com os respetivos códigos é feita através de seleção na lista pré-definida disponibilizada para o efeito;

b. No ensino básico, o aluno autoproposto deve assinalar em que condições realiza as provas;

c. No ensino secundário, na situação prevista no n.º 11 do Capítulo III, quando seleciona “Pedido de Ficha ENES” e o submete, fica impossibilitado de se inscrever em provas/exames;

d. No ensino secundário, a identificação das escolas, dos cursos e das disciplinas com os respetivos códigos é feita através de seleção na lista pré-definida disponibilizada para o efeito.

  1. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, que não apresente os documentos necessários para efeitos de inscrição, através do carregamento de ficheiros na PIEPE, procede à entrega ou apresentação dos mesmos, presencialmente na escola de inscrição que procede à sua verificação e posterior validação dos respetivos campos.

  2. Na 2.ª fase, o prazo de validação previsto no ponto anterior passa a ser de 1 dia útil.

  3.  A retificação da inscrição, quando solicitada pela escola, terá de ocorrer nos dois dias úteis seguintes ao pedido.

  4. Estas informações não dispensam a consulta do Manual PIEPE-Instruções e do Manual PIEPE-Escolas disponíveis na mesma e, ainda, no sítio do JNE e na área escola.

  5. As dúvidas que surjam por parte dos alunos durante o processo de inscrição deverão ser colocadas à respetiva escola.

 

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