RGPD
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O Agrupamento de Escolas de Esgueira no âmbito da sua atividade procede à recolha e processamento de dados de pessoas singulares. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aplicado a partir de 25 de maio de 2018, o Agrupamento de Escolas de Esgueira trata os dados pessoais de acordo com a Legislação Nacional e Internacional aplicável, garantindo a sua privacidade e confidencialidade. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual se encontra legalmente estabelecida ou para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados. |
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- A nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (em anexo);
- O Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Dionísio Jesus Vieira
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